Justificativa:

Apresentamos este projeto de lei propondo a instituição da Campanha Municipal de Prevenção ao Suicídio "Setembro Amarelo". O objetivo é oferecer à população de Sorocaba meios para a informação e conscientização, a fim de prevenir o suicídio, a exemplo do que ocorre anualmente em diversos países no mês citado, em cujo dia 10 celebra-se o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio.

Com o cada vez mais crescente os índices de transtornos de ordem psiquiátrica e psicológica na população, como a depressão, em diferentes faixas etárias, nível de escolaridade e profissional, classes socioeconômicas, entre outros tipos de classificação, anualmente, diversos países têm desenvolvido ações de combate às causas do suicídio durante o mês de setembro.

Segundo estimativas da Organização Mundial da Saúde (OMS), a taxa de suicídios cresceu em cerca de 60% nas últimas cinco décadas. A cada ano, cerca de 1 milhões de pessoas tira a própria vida, o que corresponde a uma taxa de mortalidade de 16 por 100 mil habitantes, índice equivalente a uma morte a cada 40 segundos.

No Brasil, os casos registrados apontam para um suicídio por hora, uma média de 4,9 por 100 mil habitantes, conforme o Mapa da Violência 2011, do Instituto Sangari. Porém, estima-se que o número real possa ser maior, pois, muitas vezes, casos de suicídio são relatados como "mortes acidentais".

Entre 1998 e 2008, o total de suicídios no país aumentou 33,5%, elevação superior no mesmo período ao crescimento da população (17,8%), taxa de homicídios (19,5%) e de óbitos por acidente de trânsito (26,5%), razão que levou o Ministério da Saúde a definir o suicídio como problema de saúde pública.

De acordo com a OMS, 17,1% dos brasileiros já "pensaram seriamente em por fim à própria vida"; 4,8% chegaram a elaborar um plano com tal finalidade; e 2,8%efetivamente tentaram o suicídio. A preocupação mundial a fim de evitar casos de suicídio motiva o trabalho de diversas entidades sociais e organizações não governamentais ao redor do mundo, como os Samaritanos, na Inglaterra; o Befriends Worldwide, nos Estados Unidos; e o Centro de Valorização da Vida (CVV), no Brasil.

Criado no Brasil há 54 anos, o CVV oferece apoio emocional à população em momentos de dificuldades, inclusive, em situações nas quais o suicídio parece ser a única opção. Atualmente, cerca de 2 mil voluntários atuam pelo CVV 24 horas por dia em cerca de 70 postos em todo Brasil. A entidade é reconhecida como de utilidade pública pelo Governo Federal desde 1973.

Em Sorocaba, o CVV atua desde 1983 e conta 65 voluntários, responsáveis por prestar durante o ano todo, 24 horas por dia, cerca de 1.500 atendimentos mensais pessoalmente (Rua Nogueira Martins, 334, Centro), por meio de telefone, carta e internet (e-mail, chat e sistema VoIP) não só cidadãos de Sorocaba e região, mas de todo Brasil. A entidade é mantida pela Associação Sorocabana de Apoio a Vida (Asav).

Considerando que a campanha "Setembro Amarelo" já vem sendo desenvolvida em alguns municípios brasileiros, como o Rio de Janeiro-RJ, Americana-SP e Boa Vista-RR, a diretoria da Asav manteve contatos preliminares com o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Carlos Pannunzio, ocasião em que ele teria se mostrado favorável ao tema.

Sendo assim, acredito que a Campanha Municipal de Prevenção ao Suicídio "Setembro Amarelo" possa ser desenvolvida anualmente, somando-se a outras já existentes na área da Saúde, como o "Outubro Rosa" (câncer de mama), "Novembro Azul" (câncer de próstata) e o "Dezembro Vermelho" (DSTs/Aids).